Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Cria Comissão Especial de Turismo Social, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/9/1994, Página 14829 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3926 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO ESPECIAL - Proposição - Diretriz - Política nacional - Composição - Membros - Comissão especial - Turismo