Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Autoriza o funcionamento do Curso de Letras do Centro de Educação Superior de Teixeira de Freitas, em Teixeira de Freitas - Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/9/1994, Página 14573 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3921 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
LETRAS (CIÊNCIA) - Licenciatura plena - Habilitação - Língua portuguesa - Literatura - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Teixeira de Freitas (BA)