Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Passos/MG.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1994, Página 14056 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3890 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
DIREITO (CIÊNCIA) - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Passos (MG)