Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994

EMENTA: Declara estado de calamidade pública nos Municípios de João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Alagoa Grande, Mulungu e Campina Grande, no Estado da Paraíba.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1994, Página 14043 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3850 Vol. 10 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CALAMIDADE PÚBLICA - Decretação - João Pessoa, PB - Bayeux, PB - Santa Rita, PB - Alagoa Grande, PB - Mulungu, PB - Campina Grande, PB