Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE AGOSTO DE 1994

EMENTA: Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Educadora de Ipiaú Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ipiaú, Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1994, Página 12366 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3475 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Renovação - Município - Ipiaú (BA)