Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JUNHO DE 1994

EMENTA: Autoriza o funcionamento do Curso de Direito da Faculdade de Direito e Ciências Econômicas, em Várzea Grande, MT.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/6/1994, Página 8503 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2654 Vol. 7 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

DIREITO (CIÊNCIA) - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Várzea Grande (MT)