Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 9 DE JUNHO DE 1994

EMENTA: Constitui comissão para acompanhar a variação da receita corrente e a despesa de pessoal para implementação da isonomia de vencimentos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1994, Página 8354 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2644 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Comissão especial - Executivo - Objetivo - Evolução - Pessoal - Servidor - Membros - Composição - Destinação - Execução