Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE MAIO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho Interministerial voltado para a racionalização dos gastos com a saúde e a melhoria do atendimento à população.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1994, Página 6685 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 2211 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Objetivo - Membros - Composição - Avaliação - Recursos