Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE FEVEREIRO DE 1994

EMENTA: Declara de utilidade pública federal a Associação Beneficente Rio Criança Cidadã, com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/3/1994, Página 2838 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1681 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Declaração - Utilidade pública - Rio de Janeiro (RJ)