Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 1994

EMENTA: Cria o Comitê Nacional para a preparação da participação do Brasil na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/1994, Página 1697 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1429 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ NACIONAL - Participação - Cúpula Mundial - Desenvolvimento social - Criação