Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE JANEIRO DE 1994

EMENTA: Cria, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores, Grupo Interministerial de Trabalho.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1994, Página 1098 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1248 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - Grupo Interministerial de Trabalho - Divulgação - País - Exterior - Membros - Criação