Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 1994

EMENTA: Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1993, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1994, Página 386 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1073 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO - (1993) - Oficiais - Promoção - Proporcionalidade - Fixação