Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 4 DE JULHO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre a Embaixada em Belmopan, Belize, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/1994, Página 9982 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 3009 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Cumulatividade - Belmopan (Belize) - Cidade do México (México)