Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE DEZEMBRO DE 1993

EMENTA: Cria o Comitê Nacional para a participação do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher: Igualdade, Desenvolvimento e Paz, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/12/1993, Página 18863 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 3527 Vol. 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) - Comitê nacional - Preparação - Conferência internacional - Direitos - Mulher - Âmbito - Competência
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)