Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 4 DE OUTUBRO DE 1993
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos, crédito suplementar no valor de CR$ 11.985.427.514,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/10/1993, Página 14847 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 2790 Vol. 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ORÇAMENTO - (1993) - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Ministério da Aeronáutica - Ministério do Exército - Ministério da Marinha
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Presidência da República - Ministério da Aeronáutica - Ministério do Exército - Ministério da Marinha