Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 12 DE JULHO DE 1993

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho Interministerial para estudar e propor soluções para a crise de orizicultura nacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1993, Página 9621 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 1907 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Estudo - Solução - Orizicultura nacional - Criação