Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 19 DE MARÇO DE 1993

EMENTA: Autoriza o funcionamento da habilitação Educação Especial do Curso de Pedagogia, das Faculdades Integradas Castelo Branco, no Rio de Janeiro (RJ).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/3/1993, Página 3410 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 715 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PEDAGOGIA - Habilitação - Educação especial - Curso (educação) - Educação superior - Ensino - Faculdade - Funcionamento - Município - Rio de Janeiro (RJ)