Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE FEVEREIRO DE 1993

EMENTA: Cria a Comissão Organizadora da Terceira Conferência ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/2/1993, Página 1803 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 473 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA IBERO-AMERICANA - Chefe de Estado - Chefe de Governo - Comissão organizadora - Criação