Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE JANEIRO DE 1993

EMENTA: Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 1992, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1993, Página 0297 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1993, Página 182 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - Oficiais - Promoção - Percentual - Fixação - (1992)