Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE JANEIRO DE 1992

EMENTA: Cria a Comissão do Bicentenário de Tiradentes, Patrono Cívico da Nação Brasileira, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1992, Página 744 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 155 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Comissão - Criação - Comemoração - Vulto histórico - Vinculação