Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 1992

EMENTA: Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para Promoção Obrigatória, referentes ao Ano-base de 1991, nos diversos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1992, Página 485 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 134 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Fixação - Número - Vaga - Promoção - Exercício financeiro anterior - Corpo de oficiais da ativa - Forças armadas