Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 1992
EMENTA: Renova a concessão outorgada à TELEVISÃO LIBERAL LTDA., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Belém, Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/7/1992, Página 10287 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2209 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
RADIODIFUSÃO - Estação - Concessão - Renovação - Belém, PA
TELEVISÃO
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