Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 1992

EMENTA: Declara de utilidade, pública a ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE DA CIDADE DE CAPELA, com sede na cidade de Capela/SE, e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/1992, Página 13080 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 2687 Vol. 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Entidade beneficente - Função social - Assistência social - Assistência asilar - Assistência à saúde - Instituição hospitalar - Instituição de ensino - Declaração - Utilidade pública