Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992

EMENTA: Distribui os Efetivos de Oficiais da Aeronáutica, em tempo de paz, a vigorar em 1992.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1992, Página 2620 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 354 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - (1992) - Oficiais - Efetivo militar - Distribuição