Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE MARÇO DE 1992

EMENTA: Declara de utilidade pública federal a SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO, com sede na cidade do Rio de Janeiro (RJ), e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 471 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO - Função social - Assistência à saúde - Utilidade pública