Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 1992
EMENTA: Declara de utilidade pública federal a ASSOCIAÇÃO CASA DE ESTAR DE SANTOS, com sede na Cidade de Santos /SP, e outras entidades.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 361 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO - Função social - Assistência à saúde - Utilidade pública