Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 28 DE AGOSTO DE 1991

EMENTA: Fixa preços mínimos básicos e valores de financiamento para produtos agrícolas da safra de verão 1991/92; atualiza preços mínimos básicos e valores de financiamento para produtos da safra de verão 1990/91; e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/8/1991, Página 17933 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1956 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PRODUÇÃO AGRÍCOLA - Fixação - Preço mínimo - Financiamento - Aquisição - Produto - Estocagem - Algodão em caroço - Arroz - Feijão - Juta - Mandioca - Milho - Sisal - Soja - Alho - Amendoim - Batata semente - Mamona - Castanha de caju - Sorgo