Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 1991

EMENTA: Abre ao Ministério da Saúde, em favor do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 8.570.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente exercício.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/1991, Página 15954 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1923 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1986 - União - Despesa - Receita
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Saúde - Recursos orçamentários - Unidade orçamentária - Reforço - Anulação - Dotação orçamentária