Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 16 DE JULHO DE 1991
EMENTA: Outorga à ENERCOOP S.A. autorização para funcionar como empresa concessionária de serviços públicos de energia elétrica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/7/1991, Página 14130 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1890 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
EMPRESA DE ENERGIA ELÉTRICA - Autorização - Funcionamento - Empresa - Barra do Garças (MT)