Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE JULHO DE 1991

EMENTA: Declara de utilidade pública federal a SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE ESPINOSA/ESPINOSA/SP e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/7/1991, Página 12914 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1859 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/8/1991, Página 16193 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UTILIDADE PÚBLICA - Instituição beneficente - Instituição hospitalar - Instituição religiosa - Espinosa (SP) - Jaú (SP) - Monte Aprazível (SP) - Taubaté (SP) - Sorocaba (SP) - São José do Rio Preto (SP) - Itatiba (SP) - Teodoro Sampaio (SP) - Ourinhos (SP) - Caxias do Sul (RS) - Santiago (RS) - Campo Grande (RS) - Pedro Osório (RS) - Rio Grande (RS) - Itajaí (SC) - Florianópolis (SC) - Joinville (SC) - Fortaleza (CE) - Recife (PE) - Baependi (MG) - Belo Horizonte (MG) - Mateus Leme (MG) - Ituiutaba (MG) - Ibirite (MG) - Carrancas (MG) - Turmalina (MG) - Carmelo (MG) - Timóteo (MG) - Volta Redonda (RJ) - Nova Iguaçu (RJ) - Barra Mansa (RJ) - Niterói (RJ) Rolândia (PR) - Maringá (PR) - Princesa Izabel (PB) - João Pessoa (PB) - Goiás (GO) - Sobradinho (DF) - Jaguaquara (BA) - Tocantins (TO)