Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos com vistas a propor as ações e os recursos a serem aplicados no Projeto PROVIDA - SC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1991, Página 6693 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 923 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Projeto de Recuperação da Qualidade de Vida na Região Sul de Santa Catarina (Provida-SC) - Criação