Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE ABRIL DE 1991

EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Projeto de Recuperação da Qualidade de Vida na Região Sul de Santa Catarina - PROVIDA - SC.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/4/1991, Página 6693 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 921 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA NA REGIÃO SUL DE SANTA CATARINA (PROVIDA) - Criação - Município - Santa Catarina