Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 1º DE FEVEREIRO DE 1991
EMENTA: Cria Comissão Interministerial para elaborar proposições relativas à Legislação Trabalhista.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 4/2/1991, Página 2452 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 414 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO - Criação - Elaboração - Proposição legislativa - Legislação trabalhista- Reforma trabalhista - Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992) - Ministério da Justiça (1967-2016) - Ministério do Trabalho e da Previdência Social (1990-1992) - Legislação trabalhista- Reforma trabalhista