PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1°, da Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973,

     DECRETA:

     Art. 1º Fica homologada, para os efeitos do art. 231 da Constituição Federal, a demarcação administrativa promovida pela Fundação Nacional do Índio - FUNAI do Parque Indígena do Xingu, localizado nos Municípios de São José do Xingu, São Félix do Araguaia, Canarana, Paranatinga, Marcelândia e Vera, Estado de Mato Grosso, caracterizado como de ocupação tradicional e permanente indígena.

     Art. 2º O Parque Indígena do Xingu, com superfície de 2.642.003,9374 hectares e perímetro de 898,33617 quilômetros, tem a seguinte delimitação: Norte: O perímetro demarcado desenvolve-se a partir do Marco de cimento 00 (zero) de coordenadas geográficas 10°36'01,9"S e 53°26'01,0"WGr., implantado próximo a cabeceira do Rio Jarina, na margem direita da Rodovia BR-080, sentido Santarém/Xavantina; daí, segue pela margem direita da Rodovia BR-080, sentido Santarém/Xavantina, com os seguintes azimutes e distâncias: 110°18'43,6" e 13.452,01m, até o Marco de Madeira 13 (treze) de coordenadas geográficas 10°38'37,0"S e 53°19'07,3"WGr.; 124°04'57,5" e 25.466,15m, até o Marco de madeira 38 (trinta e oito) de coordenadas geográficas 10°46'26,2"S e 53°07'36,9WGr.; 108°05'41,3" e 95,08m, até o Marco de madeira 39 (trinta e nove) de coordenadas geográficas 10°46'27,2"S e 53°07'33,9"WGr.; 96°18'53,1" e 8.542,11m, até o Marco de madeira 47 (quarenta e sete) de coordenadas geográficas 10°46'59,6"S e 53°02'54,8"WGr.; 105°46'09,8" e 4.235,34m, até o Marco de madeira 51 (cinqüenta e um) de coordenadas geográficas 10°47'38,0"S e 53°00'40,9"WGr.; 86°03'21,2" e 2.691,93m, até o Marco de madeira 54 (cinqüenta e quatro) de coordenadas geográficas 10°47'32,5"S e 52°59'12,5"WGr.; 73°12'39,0" e 17.525,70m, até o Marco de madeira 72 (setenta e dois) de coordenadas geográficas 10º44'51,2"S e 52°49'59,3"WGr.; 101°21'40,5" e 293,43m, até o Marco de madeira 72A (setenta e dois A) de coordenadas geográficas 10°44'53,1"S e 52°49'49,8" WGr.; 136°29'11,3" e 7.176,46m, até o Marco de madeira 79 (setenta e nove) de coordenadas geográficas 10°47'43,4"S e 52°47'08,2"WGr.; 102°18'37,8" e 2.800,24m, até o Marco de cimento 09 (nove) de coordenadas geográficas 10°48'03,4"S e 52°45'38,1"WGr.; Leste: do 10°47'43,4"S e 52°47'08,2"WGr.; 102°18'37,8" e 2.800,24m, até o Marco de cimento 09 (nove) de coordenadas geográficas 10°48'03,4"S e 52°45'38,1"WGr.; Leste: do Marco 09 (nove) segue por uma linha reta com os seguintes azimutes e distâncias; 153°57'29,5" e 2.480,31m, até o Marco de Madeira 03 (três) de coordenadas geográficas 10°49'16,1"S e 52°45'02,6"WGr.; 199°03'19,9" e 2.523,77m, até o Marco de madeira 06 (seis) de coordenadas geográficas 10°50'33,6"S e 52°45'30,2"WGr.; 241°51'28,0" e 3.832,63m, até o Marco de madeira 10 (dez) de coordenadas geográficas 10°51'31,8"S e 52°47'21,8"WGr.; 262°38'02,2" e 6.958,18m, até o Marco de Madeira 17 (dezessete) de coordenadas geográficas 10°51'59,5"S e 52°51'09,2"WGr.; 250°17'48,3" e 2.073,78m, até o Marco de madeira 19 (dezenove) de coordenadas geográficas 10°52'21,9"S e 52°52'13,6"WGr.; 215°48'50,0" e 3.516,54m, até o Marco de madeira 23 (vinte e três) de coordenadas geográficas 10°53'54,2"S e 52°53'21,9"WGr.; 234°29'23,5" e 4.347,09m, até o Marco de Madeira 28 (vinte e oito) de coordenadas geográficas 10°55'15,7"S e 52°55'18,9"WGr.; 217°35'32,0" e 4.309,67m, até o Marco de cimento 12 (doze) de coordenadas geográficas 10°57'06,2"S e 52°56'46,2"WGr.; 207°31'05,7" e 1.295,54m, até o Marco de madeira 34 (trinta e quatro) de coordenadas geográficas 10°57'43,5"S e 52°57'06,2"WGr.; 179°01'16,5" e 3.043,08m, até o Marco de madeira 38 (trinta e oito) de coordenadas geográficas 10°59'22,5"S e 52°57'05,1"WGr.; 151°16'53,0" e 3.537,44m, até o Marco de madeira 42 (quarenta e dois) de coordenadas geográficas 11°01'03,8"S e 52°56'09,8"WGr.; 145°51'50,5" e 4.720,78m, até o Marco de cimento 13 (treze) de coordenadas geográficas 11°03'11,5"S e 52°54'43,4"WGr.; 205°21'13,8" e 2.409,05m, até o Marco de madeira 49 (quarenta e nove) de coordenadas geográficas 11°04'22,1"S e 52°55'17,8"WGr.; 124°58'39,4" e 2.632,22m, até o Marco de madeira 52 (cinqüenta e dois) de coordenadas geográficas 11°05'11,7"S e 52°54'07,1"WGr.; 162°30'55,1" e 3.230,22m, até o Marco de cimento 14 (quatorze) de coordenadas geográficas 11°06,52,2"S e 52°53'35,8"WGr.; 148º08'25,5" e 3.850,78m, até o Marco de madeira 59 (cinqüenta e nove) de coordenadas geográficas 11°08'39,0"S e 52°52'29,5"WGr.; 175°34'56,3" e 6.566,02m, até o Marco de cimento 15 (quinze) de coordenadas geográficas 11°12'12,1"S e 52°52'14,2"WGr.; 209°01'57,8" e 4.623,43m, até o Marco de madeira 70 (setenta) de coordenadas geográficas 11°14'23,2"S e 52°53'29,0"WGr.; 154°07'59,4" e 2.338,01m, até o Marco de madeira 73 (setenta e três) de coordenadas geográficas 11°15'31,9"S e 52°52'55,8"WGr.; 206°30'44,7" e 2.212,68m, até o Marco de cimento 16 (dezesseis) de coordenadas geográficas 11°16'36,1"S e 52°53'28,8"WGr.; 246°44'21,4" e 2.954,12m, até o Marco de madeira 77 (setenta e sete) de coordenadas geográficas 11°17'13,5"S e 52°54'58,5"WGr.; 203°22'10,4" e 2.414,88m, até o Marco de madeira 80 (oitenta) de coordenadas geográficas 11°18'25,4"S e 52°55'30,6"WGr.; 222°20'41,1" e 12.675,15m, até o Marco de Madeira 93 (noventa e três) de coordenadas geográficas 11°23'28,4"S e 53°00'14,2"WGr.; 202°52'02,2" e 3.418,82m, até o Marco de madeira 96 (noventa e seis) de coordenadas geográficas 11°25'10,6"S e 53°00'58,7"WGr.; 222°56'12,8" e 2.826,24m, até o Marco de madeira 99 (noventa e nove) de coordenadas geográficas 11°25'10,6"S e 53°00'58,7"WGr.; 294°15'11,7" e 3.052,59m, até o Marco de madeira 102 (cento e dois) de coordenadas geográficas 11°25'36,0"S e 53°03'34,2"WGr.; 216°29'06,3" e 1.752,91m, até o Marco de madeira 104 (cento e quatro) de coordenadas geográficas 11°26'21,6"S e 53°04'08,9"WGr.; 189°49'58,4" e 1.324,32m, até o Marco de cimento 19 (dezenove) de coordenadas geográficas 11°27'04,0"S e 53°04'16,6"WGr.; 181°45'08,1" e 1.850,41m, até o Marco de madeira 107 (cento e sete) de coordenadas geográficas 11°28'04,2"S e 53°04'18,4"WGr.; 214°47'57,7" e 7.051,24m, até o Marco de madeira 114 (cento e quatorze) de coordenadas geográficas 11°31'11,6"S e 53°06'33,1"WGr.; 331°34'42,1" e 2.124,69m, até o Marco de cimento 20 (vinte) de coordenadas geográficas 11°30'10,6"S e 53°07'06,0"WGr.; 257°23'44,6" e 542,55m, até o Marco de madeira 116 (cento e dezesseis) de coordenadas geográficas 11°30'14,3"S e 53°07'23,5"WGr.; 174°30'36,5" e 1.342,69m, até o Marco de madeira 118 (cento e dezoito) de coordenadas geográficas 11°30'57,8"S e 53°07'19,6"WGr.; 218°24'41,2" e 4.855,50m, até o Marco de madeira 123 (cento e vinte e três) de coordenadas geográficas 11°33'00,9"S e 53°09'00,0"WGr.; 234°20'18,3" e 3.698,72m, até o Marco de cimento 21 (vinte e um) de coordenadas geográficas 11°34'10,3"S e 53°10'39,7"WGr.; 146°50'16,4 e 2.523,69m, até o Marco de madeira 129 (cento e vinte e nove) de coordenadas geográficas 11°35'19,3"S e 53°09'54,7"WGr.; 206°50'14,1" e 1.320,50m, até o Marco 131 de coordenadas geográficas 11°35'57,5"S e 53°10'14,6"WGr.; 229°41'54,7" e 4.228,32m, até o Marco de madeira 136 (cento e trinta e seis) de coordenadas geográficas 11°37'25,7"S e 53°12'01,8"WGr.; 168°07'45,7" e 2.292,72m, até o Marco de cimento 22 (vinte e dois) de coordenadas geográficas 11°38'38,8"S e 53°11'46,8"WGr.; 201°51'01" e 10.625,60m, até o Marco de cimento 23 (vinte e três) de coordenadas geográficas 11°43'58,6"S e 53°13'59,8"WGr.; 182°26'07,4" e 3.610,67m, até o Marco de madeira 152 (cento e cinqüenta e dois) de coordenadas geográficas 11°45'56,0"S e 53°14'05,9"WGr.; 160°19'06,7" e 5.415,17m, até o Marco de madeira 157 (cento e cinqüenta e sete) de coordenadas geográficas 11°48'42,3"S e 53°13'07,0"WGr.; 179°27'55,1" e 4.842,39m, até o Marco de madeira 161 (cento e sessenta e um) de coordenadas geográficas 11°51'19,8"S e 53°13'06,8"WGr.; 146°25'57,5" e 2.860,81m, até o Marco de Madeira 164 (cento e sessenta e quatro) de coordenadas geográficas 11°52'37,8"S e 53°12'15,1"WGr.; 168°41'18,6" e 2.557,78m, até o Marco de madeira 167 (cento e sessenta e sete) de coordenadas geográficas 11°53'59,5"S e 53°11'59,2"WGr.; 136°08'20,5" e 3.586,93m, até o Marco de madeira 171 (cento e setenta e um) de coordenadas geográficas 11°55'24,3"S e 53°10'37,8"WGr.; 199°47'25,5" e 1.280,54m, até o Marco de madeira 173 (cento e setenta e três) de coordenadas geográficas 11°56'03,4"S e 53°10'52,4"WGr.; 119°39'31,3" e 510,07m, até o Marco de Madeira 174 (cento e setenta e quatro) de coordenadas geográficas 11°56'11,7"S e 53°10'37,9"WGr.; 51°25'39,9" e 1.175,90m, até o Marco de madeira 175 (cento e setenta e cinco) de coordenadas geográficas 11°55'48,1"S e 53°10'07,3"WGr.; 121°13'20,2" e 3.954,69m, até o Marco de madeira 179 (cento e setenta e nove) de coordenadas geográficas 11°56'55,6"S e 53°08'16,1"WGr.; 76°28'32,3" e 2.081,10m, até o Marco de cimento 26 (vinte e seis) de coordenadas geográficas 11°56'40,3"S e 53°07'09,1"WGr.; 165°51'46,1" e 4.425,69m, até o Marco de madeira 185 (cento e oitenta e cinco) de coordenadas geográficas 11°59'00,2"S e 56°06'34,5"WGr.; 65°13'14,1" e 2.744,49m, até o Marco de madeira 188 (cento e oitenta e oito) de coordenadas geográficas 11°58'23,4"S e 53°05'11,9"WGr.; 137°19'49,2" e 2.649,09m, até o Marco de cimento 27 (vinte e sete) de coordenadas geográficas 11°59'27,"S e 53°04'13,0''WGr.; 115°24'17,9" e 3.159,46m, até o Marco de madeira 193 (cento e noventa e três) de coordenadas geográficas 12°00'12,0"S e 53°02'39,0"WGr.; 159°11'49,5" e 1.384,19m, até o Marco de madeira 195 (cento e noventa e cinco) de coordenadas geográficas 12°00'54,2"S e 53°02'23,1"WGr.; 98°48'35,6" e 2.642,60m, até o Marco de madeira 198 (cento e noventa e oito) de coordenadas geográficas 12°01'08,0"S e 53°02'23,1"WGr.; 180°56'35,9" e 2.794,71m, até o Marco de cimento 28 (vinte e oito) de coordenadas geográficas 12°02'38,9"S e 53°00'59,1"WGr.; 105°57'14,7" e 3.426,59m, até o Marco de madeira 204 (duzentos e quatro) de coordenadas geográficas 12°03'10,7"S e 52°59'09,3"WGr.; 197°22'37,9" e 2.500,71m, até o Marco de madeira 207 (duzentos e sete) de coordenadas geográficas 12°04'28,1"S e 52°59'34,5"WGr.; 126°39'31,8" e 2.933,82m, até o Marco de madeira 210 (duzentos e dez) de coordenadas geográficas 12°05'25,7"S e 52°58'17,1"WGr.; 176°05'21,3" e 5.936,91m, até o Marco de madeira 215 (duzentos e quinze) de coordenadas geográficas 12°08'38,5"S e 52°58'05,2"WGr.; 110°19'04,0" e 4.929,10m, até o Marco de cimento 30 (trinta) de coordenadas geográficas 12°09'35,2"S e 52°55'32,7"WGr.; 223.43'06,9" e 3.536,12m, até o Marco de madeira 223 (duzentos e vinte e três) de coordenadas geográficas 12°10'57,8"S e 52°56'54,1"WGr.; 190°07'24,2" e 1.038,38m, até o Marco de madeira 224 (duzentos e vinte e quatro) de coordenadas geográficas 12°11'31,0"S e 52°57'00,4" WGr.; 113°28'39,6" e 2.478,25m, até o Marco de madeira 227 (duzentos e vinte e sete) de coordenadas geográficas 12°12'03,7"S e 52°55'45,5"WGr.; 205°20'00,0" e 3.079,91m, até o marco de cimento 31 (trinta e um) de coordenadas geográficas 12°13'34,0"S e 52°56'29,7"WGr.; 100°01'35,4" e 3.207,41m, até o Marco de madeira 232 (duzentos e trinta e dois) de coordenadas geográficas 12°13'52,9"S e 52°54'45,4"WGr.; 350°43'10,0" e 901,00m, até o Marco de madeira 233 (duzentos e trinta e três) de coordenadas geográficas 12°13'23,9"S e 52°54'50,0"WGr.; 70°25'39,8" e 792,34m, até o Marco de madeira 234 (duzentos e trinta e quatro) de coordenadas geográficas 12°13'15,4"S e 52°54'25,2"WGr.; 124°15'49,0" e 3.656,07m, até o Marco de madeira 238 (duzentos e trinta e oito) de coordenadas geográficas 12°14'23,1"S e 52°52'45,7"WGr.; 169°51'03,1" e 1.401,92m, até o Marco de cimento 32 (trinta e dois) de coordenadas geográficas 12°15'08,1"S e 52°52'37,9"WGr.; 121°17'25,0" e 2.278,70m, até o Marco de madeira 242 (duzentos e quarenta e dois) de coordenadas geográficas 12°15'47,0"S e 52°51'33,7"WGr.; 171°49'39,2" e 2.043,39m, até o Marco de madeira 244 (duzentos e quarenta e quatro) de coordenadas geográficas 12°16'52,9"S e 52°51'24,6''WGr.; 40°04'49,0" e 1.892,27m, até o Marco de madeira 246 (duzentos e quarenta e seis) de coordenadas geográficas 12°16'06,0"S e 52°50'44,0"WGr.; 72°31'22,5" e 2.515,38m, até o Marco de madeira 249 (duzentos e quarenta e nove) de coordenadas geográficas 12°15'42,0"S e 52°49'24,2"WGr.; 163°24'03,8" e 1.694,02m, até o Marco de cimento 33 (trinta e três) de coordenadas geográficas 12°16'34,9"S e 52°49'08,8"WGr.; 182°21'55,3" e 4.154,08m, até o Marco de madeira 254 (duzentos e cinqüenta e quatro) de coordenadas geográficas 12°18'49,9"S e 52°49'15,4"WGr.; 90°41'18,3" e 1.994,41m, até o Marco de madeira 256 (duzentos e cinqüenta e seis) de coordenadas geográficas 12°18'51,2"S e 52°48'09,4"WGr.; 151°58'46,2" e 952,62m, até o Marco de madeira 257 (duzentos e cinqüenta e sete) de coordenadas geográficas 12°19'18,6"S e 52°47'54,7"WGr.; 85°50'52,2" e 2.609,11m, até o Marco de cimento 34 (trinta e quatro) de coordenadas geográficas 12°19'13,0"S e 52°46'28,6"WGr.; 183°43'40,1" e 2.515,54m, até o Marco de madeira 262 (duzentos e sessenta e dois) de coordenadas geográficas 12°20'34,7"S e 52°46'34,6"WGr.; 101°00'09,4" e 2.707,55m, até o Marco de madeira 265 (duzentos e sessenta e cinco) de coordenadas geográficas 12°20'52,1"S e 52°45'06,7"WGr.; 184°01'18,7" e 1.208,83m, até o Marco de Madeira 266 (duzentos e sessenta e seis) de coordenadas geográficas 12°21'31,3"S e 52°45'09,8"WGr.; 129°08'02,7" e 2.941,99m, até o Marco de cimento 35 (trinta e cinco) de coordenadas geográficas 12°22'32,2"S e 52°43'54,6"WGr.; 213°11'26,2" e 2.155,58m, até o Marco de madeira 270 (duzentos e setenta) de coordenadas geográficas 12°23'30,6"S e 52°44'34,1"WGr.; 171°14'15,3" e 4.576,30m, até o Marco de madeira 275 (duzentos e setenta e cinco) de coordenadas geográficas 12°25'58,0"S e 52°44'12,0"WGr.; 128°19'45,0" e 1.959,24m, até o Marco de madeira 277 (duzentos e setenta e sete) de coordenadas geográficas 12°26'37,8"S e 52°43'21,4"WGr.; 167°49'19,4" e 2.011,58m, até o Marco de madeira 278 (duzentos e setenta e oito) de coordenadas geográficas 12°27'41,9"S e 52°43'07,7"WGr.; 99°59'26,4" e 1.509,52m, até o Marco de madeira 280 (duzentos e oitenta) de coordenadas geográficas 12°27'50,7"S e 52°42'18,6"WGr.; 118°46'12,1" e 4.883,25m, até o Marco de madeira 285 (duzentos e oitenta e cinco) de coordenadas geográficas 12°29'08,1"S e 52°39'57,3"WGr.; 194°54'54,7" e 3.071,03m, até o Marco de cimento 37 (trinta e sete) de coordenadas geográficas 12°30'44,5"S e 52°40'24,1"WGr.; 81°55'14,3" e 2.572,18m, até o Marco de madeira 290 (duzentos e noventa) de coordenadas geográficas 12°30'33,3"S e 52°38'59,7"WGr.; 150°58'33,6" e 1.135,33m, até o Marco de madeira 291 (duzentos e noventa e um) de coordenadas geográficas 12°31'05,7"S e 52°38'41,7"WGr.; 203°10'54,6" e 2.121,26m, até o Marco de madeira 293 (duzentos e noventa e três) de coordenadas geográficas 12°32'09,0"S e 52°39'09,7"WGr.; 119°13'32,0" e 1.398,23m, até o Marco de madeira 295 (duzentos e noventa e cinco) de coordenadas geográficas 12°32'31,4"S e 52°38'29,4"WGr.; 357°01'20,9" e 1.825,17m, até o Marco de madeira 297 (duzentos e noventa e sete) de coordenadas geográficas 12°31'32,1"S e 52°38'32,2"WGr.; 47°20'59,2" e 1.351,58m, até o Marco de Madeira 299 (duzentos e noventa e nove) de coordenadas geográficas 12°31'02,5"S e 52°37'59,1"WGr.; 137°17'05,2" e 5.915,42m, até o Marco de madeira 304 (trezentos e quatro) de coordenadas geográficas 12°33'24,7"S e 52°35'47,1"WGr.; 191°11'58,0" e 2.907,08m, até o Marco de madeira 307 (trezentos e sete) de coordenadas geográficas 12°34'57,4"S e 52°36'06,3"WGr.; 95°01'52,2'' e 2.958,59m, até o Marco de cimento 39 (trinta e nove) de coordenadas geográficas 12°35'06,4"S e 52°34'28,8"WGr.; 131°05'18,5" e 3.054,51m, até o Marco de madeira 312 (trezentos e doze) de coordenadas geográficas 12°36'12,2"S e 52°33'12,9"WGr.; 164°35'35,5" e 3.816,44m, até o Marco de madeira 316 (trezentos e dezesseis) de coordenadas geográficas 12°38'12,1"S e 52°32'40,0"WGr.; 90°30'22,5" e 550,95m, até o Marco de cimento 40 (quarenta) de coordenadas geográficas 12°38'12,4"S e 52°32'21,8"WGr.; Sul: Do Marco de cimento 40 (quarenta) segue por uma linha reta, com os seguintes azimutes e distâncias: 230°45'53,6" e 64.529,07m, até o Marco de cimento 47 (quarenta e sete) de coordenadas geográficas 13°00'09,3"S e 53°00'08,3"WGr.; 269°40'20,4" e 99.240,20m, até o Marco de cimento 57 (cinqüenta e sete) de coordenadas geográficas 12°59'56,6"S e 53°54'59,7"WGr.; implantado na margem direita do Rio Antonio Bacaeri; daí, segue pelo referido Rio sentido juficas 12°53'24,5"S e 53°53'53,5"WGr., implantado na Foz do Rio Antônio Bacaeri no Rio Batovi ou Tamitatoala; daí, segue pelo Rio Batovi ou Tamitatoala sentido montante, na distância de 21.531,24m, até o Marco de cimento 59 (cinqüenta e nove) de coordenadas geográficas 12°59'52,7"S e 53°59'00,9"WGr., implantado na margem esquerda do Rio Batovi; daí, segue por uma linha reta de azimute 269°33'38,7" e distância de 2.504,80m, até o Marco de cimento 60 (sessenta) de coordenadas geográficas 12°59'52,3"S e 54°00'23,9"WGr.; Oeste: do marco de cimento 60 (sessenta) segue por uma linha reta de azimute 359°33'31,8'' e distância de 156.038,35m, até o Marco de cimento 75 (setenta e cinco) de coordenadas geográficas 11°35'19,2"S e 54°00'06,0"WGr., implantado na margem direita do Rio Arraias; daí, segue pelo Rio Arraias, sentido jusante, na distância de 83.311,41m, até o Marco de cimento 76 (setenta e seis) de coordenadas geográficas 11°07'13,2"S e 53°36'15,3"WGr., implantado na foz do Rio Juruna no Rio Arraias; daí, segue por uma linha reta de azimute 17°30'11,0" e na distância de 60.481,35m, até o Marco de cimento 00 (zero) ponto inicial da presente descrição perimétrica.

     Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

     Brasília, 25 de janeiro de 1991; 170° da Independência e 103° da República.

FERNANDO COLLOR
Jarbas Passarinho