Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 25 DE JANEIRO DE 1991

EMENTA: Homologa a demarcação do Parque Indígena do Xingu, no Estado do Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/1/1991, Página 1921 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 391 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Homologação - Parque Indígena do Xingu
TERRAS INDÍGENAS - Incidência - Limite - Fundação Nacional do Índio (Funai) - Mato Grosso