Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE SETEMBRO DE 1991

EMENTA: Cria o Comitê Nacional de Saneamento, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/9/1991, Página 19151 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2692 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ NACIONAL DE SANEAMENTO - Criação - Objetivo - Composição - Membros - Competência