Legislação Informatizada - DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - entidades supervisionadas crédito especial no valor de Cr$ 85.163.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Suplemento ao DO nº 253-A, de 31.12.1991)
Na ementa, pág. 141, 2ª coluna,
Onde se lê:
"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos - Entidades Supervisionadas, crédito especial no valor de Cr$85.163.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento."
Leia-se:
"Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito especial no valor de Cr$85.163.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento."
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/1/1992, Página 1159 (Retificação)