Legislação Informatizada - DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991
Abre aos Orçamentos da União, em favor dos órgãos que especifica, crédito suplementar no valor de Cr$ 509.521.985.000,00 para reforço das dotações consignadas no vigente orçamento.
RETIFICAÇÃO
No Anexo II, págs. 1302 e 1303,
Onde se lê:
Cr$ mil
Natureza Fonte Valor
- 20194.080480021.2800.0166
Instituto Brasileiro de Arte e Cultura 1.470.531
3.1.11.41 100 1.470.531
- 20194.080480021.2800.0167
Biblioteca Nacional 583.433
3.1.11.41 100 583.433
- Biblioteca Nacional 583.433
- 20404.080480021.2008
Coordenação e Manutenção dos Serviços
Administrativos 583.433
3.1.90.11 100 578.164
3.1.90.13 100 1.018
3.1.90.91 100 4.251
- 20404.080480021.2008.0017
Pagamento de Pessoal 583.433
3.1.90.11 100 578.164
3.1.90.13 100 1.018
3.1.90.91 100 4.251
- 20411.080480021.2008
Coordenação e Manutenção dos Serviços
Administrativos 2.137.078
3.1.90.09 100 622
3.1.90.10 100 1.700
3.1 90.11 100 964.086
3.1.90.13 100 1.151.310
3.1.90.16 100 19.360
- 20.411.080480021.2008.0017
Pagamento de Pessoal 2.137.078
3.1.90.09 100 622
3.1.90.10 100 1.700
3.1.90.11 100 964.086
3.1.90.13 100 1.151.310
3.1.90.16 100 19.360
- Instituto Brasileiro de Arte e Cultura 1.470.531
- 20412.080480021.2008
Coordenação e Manutenção dos Serviços
Administrativos 1.470.531
3.1.90.01 100 15.261
3.1.90.03 100 3.539
3.1.90.09 100 800
3.1.90.10 100 13.854
3.1.90.11 100 1.437.076
3.1.90.13 100 1
- 20412.080480021.2008.0017
Pagamento de Pessoal 1.470.531
3.1.90.01 100 15.261
3.1.90.03 100 3.539
3.1.90.09 100 800
3.1.90.10 100 13.854
3.1.90.11 100 1.437.076
3.1.90.13 100 1
Leia-se:
- 20194.080480021.2800.0166
Instituto Brasileiro de Arte e Cultura 1.222.134
3.1.11.41 100 1.222.134
- 20194.080480021.2800.0167
Biblioteca Nacional 831.830
3.1.11.41 100 831.830
- Biblioteca Nacional 831.830
- 20404.080480021.2008
Coordenação e Manutenção dos Serviços
Administrativos 831.830
3.1.90.01 100 143.404
3.1.90.11 100 650.591
3.1.90.16 100 43.584
3.1.90.91 100 4.251
- 20404.080480021.2008.0017
Pagamento de Pessoal 769.403
3.1.90.01 100 143.404
3.1.90.11 100 578.164
3.1.90.16 100 43.584
3.1.90.91 100 4.251
- 20404.080480021.2008.0090
Encargos com Pessoal em Disponibilidade 62.427
3.1.90.11 100 62.427
- 20411.080480021.2008
Coordenação e Manutenção dos Serviços
Administrativos 2.137.078
3.1.90.09 100 372
3.1 90.11 100 779.722
3.1.90.13 100 1.356.984
- 20411.080480021.2008.0017
Pagamento de Pessoal 1.723.218
3.1.90.09 100 372
3.1.90.11 100 571.547
3.1.90.13 100 1.151.299
- 20411.080480021.2008.0090
Encargos com Pessoal em Disponibilidade 413.860
3.1.90.11 100 208.175
3.1.90.13 100 205.685
- Instituto Brasileiro de Arte e Cultura 1.222.134
- 20412.080480021.2008
Coordenação e Manutenção dos Serviços
Administrativos 1.222.134
3.1.90.01 100 23.119
3.1.90.03 100 3.576
3.1.90.09 100 835
3.1.90.10 100 12.095
3.1.90.11 100 1.152.980
3.1.90.14 100 28.864
3.1.90.16 100 665
- 20412.080480021.2008.0017
Pagamento de Pessoal 493.236
3.1.90.01 100 23.119
3.1.90.03 100 3.576
3.1.90.09 100 835
3.1.90.10 100 12.095
3.1.90.11 100 424.182
3.1.90.14 100 28.864
3.1.90.16 100 665
- 20412.080480021.2008.0090
Encargos com Pessoal em Disponibilidade 728.798
3.1.90.11 100 728.798
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1992, Página 3967 (Retificação)