Legislação Informatizada - DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.196.004.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
(Publicado no DO de 30.12.1991)
Retificação
No Anexo I, Onde se lê:
Natureza Fonte Cr$1.000,00
36204.13.075.00055.1091.005
Desenvolvimento de Pesquisas,
Produção e Comercialização de
Produtos Médicos e Hospitalares 3.4.90.39 250 100.000
36204.13.075.0428.2317.0014
Manutenção do Hospital Geral
Sarah Kubitschek - MG 3.4.90.30 250 473.106
36204.13.075.0428.2317.0015
Manutenção do Hospital das Doenças
do Aparelho Locomotor - DF 3.4.90.30 250 1.062.899
Leia-se:
36204.13.075.0055.1091.0005
Desenvolvimento de Pesquisas,
Produção e Comercialização de
Produtos Médicos e Hospitalares 3.4.90.39 250 95.375
36204.13.075.0428.2317.0014
Manutenção do Hospital Geral
Sarah Kubitschek - MG 3.4.90.30 250 240.641
36204.13.075.0428.2317.0015
Manutenção do Hospital das Doenças
do Aparelho Locomotor - DF 3.4.90.30 250 1.299.989
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1992, Página 265 (Retificação)