Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Declara de utilidade pública federal a Escola Doméstica Maria Raythe/RJ e outras entidades.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/11/1991, Página 25458 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3785 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Titulo - Utilidade pública - Rio de Janeiro, RJ - Campina Verde, MG - Lavras, MG - Sertãozinho, SP - Jaú, SP - Entre Rios, MG - Tremembé, SP - São João da Barra, RJ - Bento Gonçalves, RS - Ituverava, SP - Itaporanga, SP - Belo Horizonte, MG - Cruzeiro Velho, DF - São Paulo, SP - Paranaiba, MT
ENTIDADE BENEFICENTE