Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE NOVEMBRO DE 1991

EMENTA: Cria o Comitê Brasileiro do Decênio Internacional para a Redução dos Desastres Naturais CODERNAT, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/1991, Página 24675 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1991, Página 3759 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ BRASILEIRO DO DECÊNIO INTERNACIONAL PARA A REDUÇÃO DOS DESASTRES NATURAIS (CODERNAT) - Criação - Membros