Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Outorga à Valesul Alumínio S.A. concessão para o aproveitamento de energia hidráulica, para uso exclusivo, nos Rios Novo, Glória e Pomba, Estado de Minas Gerais, nos trechos que menciona, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1991, Página 24477 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2786 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EMPRESA DE MINERAÇÃO - Concessão - Exploração - Energia hidráulica - Rio Novo - Leopoldina, MG - Rio Glória - Muriaé, MG - Rio Pomba - Rio Pomba, MG