Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Abre aos orçamentos da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de Cr$ 70.681.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/10/1991, Página 23577 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2758 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO DA UNIÃO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Ministério da Educação