Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 2 DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.144.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/10/1991, Página 21390 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2736 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - União - Despesa - Receita - Abertura - Crédito suplementar - Reforço - Dotação orçamentária - Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento (1990-1992)