Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 1º DE OUTUBRO DE 1991

EMENTA: Abre aos Orçamentos da União, em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico, crédito suplementar no valor de Cr$ 4.584.408.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1991, Página 21231 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2733 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO - União Federal - Despesa - Receita
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ)