Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 1991
EMENTA: Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS - a aumentar o capital social.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/1991, Página 21109 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2713 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ELETROBRAS - Capital social - Aumento