Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 25 DE SETEMBRO DE 1991
EMENTA: Institui a hora de verão em parte do Território Nacional, no período que indica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/9/1991, Página 20783 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 2710 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
HORÁRIO DE VERÃO - Criação - Estados - Rio Grande so Sul - Santa Catarina - Paraná - São Paulo - Rio de Janeiro - Espirito Santo - Minas Gerais - Bahia - Goiás - Mato Grosso - Mato Grosso do Sul - Distrito Federal