Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 1831
EMENTA: Declara que Alexandre Maria de Carvalho e Oliveira está no gozo dos direitos de cidadão Brazileiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/6/1831, Página 33 (Publicação Original)
Observação:
Declaração de cidadão brasileiro para Alexandre Maria de Carvalho e Oliveira.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não Informado
Indexação
DIREITOS - Cidadão - Brasileiro - Prerrogativa - Posto - Exército