Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE JULHO DE 1826

EMENTA: Concede seis loterias, em beneficio da criação dos expostos da cidade de Porto Alegre, e diversas villas da Provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1826, Página 63 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação: Plano das seis loterias referente a este Decreto eoncontra-se na pág. 64 da Coleção de Leis do Imperio de 1826.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não Informado

Indexação
LOTERIA - Sociedade Civil - Atendimento - População de baixa renda - Porto Alegre - Província de São Pedro do Rio Grande do Sul - Concessão.