Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 1826
EMENTA: Concede dez loterias, conforme o plano annexo, em beneficio da Santa Casa da Misericordia da cidade de Porto Alegre.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1826, Página 62 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Plano das dez loterias referente a este Decreto, econtra-se na pág. 62 da Coleção de Leis do Imperio de 1826.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não Informado
Indexação
LOTERIA - Instituição Hospitalar - Santa Casa da Misericórdia - Porto Alegre - Concessão.